Laudo já saiu
Impugnação de laudo pericial.
Quando o laudo do perito é desfavorável, o parecer do assistente técnico é a resposta médica do processo. O prazo é curto: 15 dias da intimação sobre o laudo.
Quando faz diferença
O momento certo de chamar.
- Laudo com conclusão contrária aos documentos médicos do processo.
- Laudo que deixou quesitos sem resposta ou respondeu de forma genérica.
- Exame pericial superficial, sem considerar exames, histórico ou a atividade de trabalho.
- Nexo causal, incapacidade ou data de início fixados sem fundamentação suficiente.
O que costuma decidir
Pontos que merecem atenção.
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Prazo de 15 dias
O parecer do assistente técnico acompanha a manifestação sobre o laudo (CPC, art. 477, § 1º). Envie o laudo assim que houver a intimação.
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Análise ponto a ponto
Cada conclusão do perito é confrontada com o prontuário, os exames e a literatura médica.
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Esclarecimentos
Além do parecer, novos quesitos e pedidos de esclarecimento ao perito (CPC, art. 477, § 2º).
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre impugnação de laudo.
Qual o prazo para impugnar o laudo pericial?
Quinze dias da intimação sobre o laudo, prazo em que as partes se manifestam e o assistente técnico apresenta seu parecer (CPC, art. 477, § 1º). Por isso, o ideal é enviar o laudo logo que ele for juntado.
Posso contratar assistente técnico só depois do laudo?
Sim. O parecer técnico pode fundamentar a manifestação da parte sobre o laudo; a forma de juntada depende do andamento do processo e é combinada com o advogado.
O que preciso enviar?
Para a triagem técnica, o laudo pericial e os quesitos do processo. Com o trabalho contratado, os documentos médicos e as demais peças necessárias.
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